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Modelos » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 13:17

Distrato de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais

Modelos de Contratos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:56

Ação de revisão de contrato. Parcial procedência do pedido.

Irresignação do agente financeiro réu.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:30

Contrato de experiência de trabalhador poderá ser retomado após afastamento

Para ter direito a voltar ao cargo, o empregado deve avisar o empregador, por telegrama ou carta registrada, até 30 dias depois do fim do trabalho público prestado
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 18:15

Empresa beneficiada deve comprovar que representante comercial quis rescindir contrato

A decisão condenou uma empresa de consultoria a indenizar um representante comercial pelo fim da prestação de serviços
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.

Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 14:15

Empresa deverá enviar faturas e rescindir contrato sem multa

Fornecedor de serviços deve responder objetivamente pela reparação dos danos causados à consumidora decorrentes de defeitos na prestação dos serviços
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:15

Juíza declara abusiva cobrança de comissão de permanência em contrato

Instituição financeira deve restituir em dobro os valores indevidos e eventualmente pagos pelo autor
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 17:15

Contrato de gaveta exige participação da CEF para garantir direitos

Cessionária assumiu, sem a anuência do banco, a dívida e as obrigações do contrato firmado pelo Sistema Financeiro da Habitação
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:15

Previdência privada não precisa contemplar gratificação não prevista em contrato

Aposentados da CEF pediram a suplementação dos valores pagos pela entidade de previdência privada para incorporar a parcela relativa à gratificação
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 19:00

Fórmula de amortização de juros em contrato bancário é modificada

Autor defendeu que existem aspectos leoninos referentes a encargos financeiros, como taxa de juros abusiva e cobrança de tarifas administrativas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2013 - 14:20

Agravo de instrumento em recurso de revista. Contrato nulo.

Tese exarada pela corte regional foi de que a contratação do reclamante foi simulada.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:50

Ausência de prova escrita inviabiliza reconhecimento de contrato de experiência

Turma não conheceu recurso da empresa, a qual pretendia anular a sentença que a condenou ao pagamento das verbas rescisórias e a registrar a carteira de trabalho do trabalhador
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:15

Seguro de vida. Inadimplência. Cancelamento automático do contrato.

Apelação. Ação ordinária.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:10

Trabalhador ganha direito a estabilidade acidentária em contrato de experiência

período de estabilidade a um ex-empregado que se acidentou durante o contrato de experiência
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:10

Turma reconhece direitos a trabalhador em contrato nulo

Justiça trabalhista concedeu ao trabalhador metade das parcelas trabalhistas: aviso prévio, férias, 13º do período contratual não alcançado pela prescrição e ainda o FGTS, acrescido de 20%, como indenização pela dispensa
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:10

Bradesco reintegrará bancária demitida durante suspensão do contrato de trabalho

Tribunal anulou dispensa e determinou que a bancária seja reintegrada ao seu emprego com as garantias remuneratórias contratuais e previstas em norma coletiva
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:10

Justiça mantém suspenso contrato para controle de velocidade nas rodovias

Decisão do TJ considerou os fortes indícios de irregularidades no processo licitatório que culminou na contratação dos serviços e em seu alto valor fixado em R$ 58 milhões
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:10

Empregado acidentado durante contrato de experiência receberá indenização

Trabalhador consegue a garantia provisória de emprego e receberá indenização referente ao período estabilitário
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 19:20

Defeito oculto de produto dá direito à rescisão de contrato

Magistrado destaca que o fornecedor e o fabricante respondem solidariamente pelo dano causado
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 15:30

Turma reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência

a receber salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade, mesmo em se tratando de contrato de experiência

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 20328

Modelos de Contratos

Irresignação do agente financeiro réu.

Para ter direito a voltar ao cargo, o empregado deve avisar o empregador, por telegrama ou carta registrada, até 30 dias depois do fim do trabalho público prestado

A decisão condenou uma empresa de consultoria a indenizar um representante comercial pelo fim da prestação de serviços

Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.

Fornecedor de serviços deve responder objetivamente pela reparação dos danos causados à consumidora decorrentes de defeitos na prestação dos serviços

Instituição financeira deve restituir em dobro os valores indevidos e eventualmente pagos pelo autor

Cessionária assumiu, sem a anuência do banco, a dívida e as obrigações do contrato firmado pelo Sistema Financeiro da Habitação

Aposentados da CEF pediram a suplementação dos valores pagos pela entidade de previdência privada para incorporar a parcela relativa à gratificação

Autor defendeu que existem aspectos leoninos referentes a encargos financeiros, como taxa de juros abusiva e cobrança de tarifas administrativas

Tese exarada pela corte regional foi de que a contratação do reclamante foi simulada.

Turma não conheceu recurso da empresa, a qual pretendia anular a sentença que a condenou ao pagamento das verbas rescisórias e a registrar a carteira de trabalho do trabalhador

Apelação. Ação ordinária.

período de estabilidade a um ex-empregado que se acidentou durante o contrato de experiência

Justiça trabalhista concedeu ao trabalhador metade das parcelas trabalhistas: aviso prévio, férias, 13º do período contratual não alcançado pela prescrição e ainda o FGTS, acrescido de 20%, como indenização pela dispensa

Tribunal anulou dispensa e determinou que a bancária seja reintegrada ao seu emprego com as garantias remuneratórias contratuais e previstas em norma coletiva

Decisão do TJ considerou os fortes indícios de irregularidades no processo licitatório que culminou na contratação dos serviços e em seu alto valor fixado em R$ 58 milhões

Trabalhador consegue a garantia provisória de emprego e receberá indenização referente ao período estabilitário

Magistrado destaca que o fornecedor e o fabricante respondem solidariamente pelo dano causado

a receber salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade, mesmo em se tratando de contrato de experiência

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